Processo 871181/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/09/2014 11:42
Autuado em 24/09/2014 11:42
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8240/2014 da Segunda Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8240/ 2014 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8240/ 2014 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor atual RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 10:55 do Protocolo 929104/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 168/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5197/2014
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8240/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16236/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2015 09:49 DP  
03/02/2015 11:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 168/2015 -
27/01/2015 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2015 -
12/01/2015 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 423/2015 -
12/01/2015 17:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 72/2015 -
19/12/2014 16:32 S2C  
18/12/2014 13:51 DG Despacho Processual Diverso nº 1603/2014 -
17/12/2014 17:29 S2C Acórdão nº 8240/2014 -
17/12/2014 17:29 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2014 -
17/12/2014 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 1678/2014 -
17/12/2014 12:50 GATBC  
17/12/2014 11:12 DP Informação nº 20975/2014 -
17/12/2014 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5197/2014 -
17/12/2014 10:30 GCILB Informação nº 10/2014 - Redistribuição. Férias Conselheiro.
16/12/2014 10:46 SMPjTC Parecer nº 20163/2014 - Pela emissão de certidão liberatória positiva com efeitos de negativa Pela emissão de Certidão positiva com efeitos de negativa exclusivamente para os fins de transferências destinadas à saúde, educação e assistência social, em face do preconizado no art. 25, § 3° da LRF.
15/12/2014 17:14 DICAP Informação nº 5011/2014 -
15/12/2014 16:36 DEX Informação nº 8185/2014 -
11/12/2014 19:14 DAT Informação CL nº 280/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
25/09/2014 10:42 DCM Informação nº 1786/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão.
24/09/2014 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16236/2014 -

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